Porto Alegre é a sexta capital brasileira a atingir R$ 1 bilhão na arrecadação acumulada do ISS

Porto Alegre se tornou a sexta capital brasileira a atingir R$ 1 bilhão na arrecadação acumulada do Imposto Sobre Serviços (ISS). A marca é referente ao período de julho de 2018 a junho de 2019, que deixou a cidade com arrecadação per capita de R$ 669,92, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. A marca é resultado de iniciativas que vêm sendo tomadas ao longo dos últimos três anos.

Os números foram divulgados nesta quarta-feira pela Associação dos Auditores-fiscais da Receita Municipal (Aiamu). O superintendente-adjunto da Receita Municipal, Christian Fouchard Justin, explicou que, apesar de muitas vezes não ser comentado, o ISS é o mais representativo dos impostos recolhidos pela prefeitura.

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IPTU e ITBI, por exemplo, chegaram a R$ 327,4 milhões e R$ 261,1 milhões, respectivamente. O Imposto Sobre Serviços, por sua vez, chegou a R$ 1,028 bilhão. Em 2018 havia sido R$ 963 milhões e, no ano anterior, R$ 887 milhões. Após a criação da Receita Municipal, em 2015, um trabalho de reestruturação da divisão de arrecadação começou a ser criado a partir de 2017, explicou o diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança (DAC), Rodrigo Fantinel.

“Fizemos uma ruptura com o modelo existente até então. O nosso objetivo era primeiro se destacar no Brasil e nos tornarmos a receita da prefeitura que mais cresce”, explicou.

De acordo com ele, durante os dois primeiros anos, o estoque de dívida aumentou somente 2,8% e a arrecadação, 24,5%. A arrecadação da Dívida Ativa chegou a R$ 213 milhões e, conforme Fantinel, em 2019 já está crescendo 11% na comparação com 2018. Ele explicou que não houve segredo, mas sim uma aposta no trabalho de longo prazo. Entre as iniciativas implementadas, foi lançado um número de Whatsapp. Através do (51) 99348-9424, o contribuinte pode tratar da negociação de dívidas sem sair de casa.

As medidas fizeram com que diversos municípios e até mesmo a Secretaria Estadual da Fazenda se interessassem pelo modelo implementado em Porto Alegre e solicitar consultoria aos fiscais da receita municipal. O superintendente da Tecnologia da Informação, Felipe Azzolin, explicou que o caminho tecnológico para se chegar ao R$ 1 bilhão de arrecadação do ISS começou em 2014, com a Nota Legal Porto Alegre. De acordo com ele, inovações como a Declaração Eletrônica do ISSQN (Decweb), em 2015, lançamentos automatizados e protesto de dívidas do ISSQN, em 2016, e o Programa de Recuperação Fiscal (Refispoa) ISSQN, em 2017, fizeram parte do caminho percorrido. Em 2018, ocorreu a implementação de um Big Data.

O presidente da Aiamu, Fernando Schunk, destacou que, além do recorde de arrecadação do ISS, o resultado per capita do imposto mostram a eficiência do trabalho desenvolvido. “Quanto à recuperação da Dívida Ativa, este é um trabalho de resgate de valores que são, por direito, do município. Desta forma, contribuímos para o incremento das receitas e, de modo prático, com a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos, que é o nosso maior objetivo.”
Fonte:Correio do Povo

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